A quantidade de pessoas interessadas em viver ou comprar uma residência de férias nos Estados Unidos já é um assunto bastante conhecido e abordado aqui no JOMIFlorida. Com a alta do dólar e com a ideia de dar o imóvel no Brasil como garantia, muita gente questiona sobre a possibilidade de se fazer permuta. Para esclarecer melhor esse tipo de dúvida, elaboramos este artigo para falar sobre o 1031 Exchange, um processo de permuta estruturado para auxiliar os proprietários de imóveis que desejam colocar suas propriedades como moeda de troca.
1031 Exchange: o que é e como funciona?
Desde 1921, a lei tributária federal norte-americana, sob a seção 1031 do Internal Revenue Code (IRC), permite que um contribuinte troque ativos (geralmente um imóvel) de uso ou investimento de negócios por outros usos de negócios ou ativos de investimento semelhantes, sem reconhecer ganhos tributáveis na venda dos ativos antigos.
Os impostos, que de outra forma seriam devidos pela venda, são, portanto, diferidos. Isso pode variar de transações relativamente simples, envolvendo imóveis comerciais, agrícolas e de aluguel a transações mais complexas envolvendo aeronaves, caminhões, equipamentos agrícolas e outros ativos.
O prazo de conclusão da negociação através do 1031 Exchange é de até 180 dias.
A permuta é feita diretamente entre as duas partes?
As trocas relacionados ao 1031 envolve compradores e vendedores separados e não são trocas simples entre duas partes. Nessas circunstâncias, as regras fiscais exigem o uso de um intermediário qualificado independente (chamado de QI). O dinheiro da venda não vai diretamente para a parte vendedora, o QI mantém os recursos para o benefício do contribuinte durante a troca, desembolsando fundos para a compra de bens substitutos semelhantes e devolvendo quaisquer fundos não utilizados ao contribuinte no final da troca.
Quem pode se beneficiar dessa modalidade de troca?
Todas as empresas, fabricantes, investidores imobiliários, empresas das indústrias de construção, caminhões, ferrovias, leasing marítimo e de equipamentos, agricultores, fazendeiros e indivíduos que estejam qualificados. Um estudo recente divulgado pelo IPX 1031 mostrou que 60% das permutas envolveram propriedades com valores inferiores a US$ 1 milhão, e mais de um terço no valor de US$ 500.000, mostrando que a modalidade contempla tanto os pequenos investidores como entidades de grande patrimônio líquido.
Quais são os benefícios para esse tipo de transação?
Com a permuta, o negócio ou o investidor fica com mais capital de giro e pode usar esse dinheiro para reinvestir no negócio. A economia se beneficia porque o proprietário da empresa não pode receber um benefício de diferimento de impostos sem reinvestir essas economias de volta na empresa; portanto, as empresas são incentivadas a expandir ou atualizar suas propriedades, máquinas, equipamentos e outros ativos.
É possível usufruir dessa condição sendo brasileiro?
Sim, se o imóvel ou empresa estiver dentro dos Estados Unidos. O proprietário de um imóvel no Brasil não poderá usar o ativo como moeda de troca para outro ativo na Flórida, o 1031 Exchange 1031 promove reinvestimento e crescimento de empregos apenas dentro dos EUA.
Como posso usar meu imóvel no Brasil para investir na Flórida?
A melhor forma de utilizar sua propriedade no Brasil para investir na Flórida ou em qualquer outro lugar nos EUA é vendendo o imóvel no país de origem, tentando atingir a maior valorização possível. A recomendação é que a venda não seja feita às pressas para não correr o risco de negociar um valor aquém do que o imóvel realmente vale.