Existem dois principais perfis de brasileiros que tem dúvidas sobre a carteira de motorista na Flórida: o primeiro é o turista que visita o circuito Miami-Orlando e prefere alugar um carro para ter a liberdade de explorar por conta própria todas as maravilhas que o estado tem a oferecer; o segundo grupo é o de pessoas que têm o intuito de viver na Flórida e precisam da carteira de motorista para dirigir legalmente no país.
Carteira de motorista na Flórida: principais dúvidas
Se você tem dúvidas sobre a utilização da habilitação brasileira nos EUA ou como obter a Driver’s License na Flórida, o JOMIFlorida esclarece as principais questões.
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CNH brasileira válida nos Estados Unidos
A CNH brasileira e a carteira de habilitação de outros países são aceitos para dirigir na Flórida. É importante, no entanto, que o documento esteja dentro do período de validade no país de origem. Para quem deseja alugar um veículo no estado, precisa estar ciente de que algumas empresas têm suas próprias regras e podem não aceitar o documento brasileiro. Nesses casos, o condutor precisa ter a PID – Permissão Internacional para Dirigir, e essa permissão pode ser solicitada ainda no Brasil no Detran da sua cidade (veja os documentos e principais informações no site do Detran-SP).
Após a entrada nos Estados Unidos, o condutor pode dirigir com uma CNH brasileira durante um ano. Legalmente, esse prazo para dirigir na Flórida vai de acordo com o período de permanência no visto. Para o visto de turista, por exemplo, o tempo máximo de permanência determinado pelo agente de imigração costuma ser de seis meses. Para evitar riscos desnecessários, evite exceder o tempo de permanência permitido.
Documentação necessária para tirar a Driver’s License
- Passaporte com visto válido;
- Social Security Number (SSN);
- Dois comprovantes de endereço nos Estados Unidos.
Para obter o SSN é preciso ser cidadão americano, ter um Green Card e ter um visto de trabalho, estudante ou investidor.
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Processo na prática
Ao contrário do processo longo e burocrático do Brasil, nos Estados Unidos você não precisa entrar em uma autoescola para cumprir a carga-horária necessária para o teste. Em posse dos documentos e da taxa paga no valor de US$ 48 (dependendo do lugar, pode haver uma taxa de conveniência extra de US$ 6.25), o solicitante deve se dirigir ao DMV (Department of Motor Vehicles) mais próximo e fazer o teste teórico. Uma maneira de se preparar para esse teste é estudar sobre as normas de trânsito nos EUA, e a prova pode ser feita também em espanhol.
Com o número de acertos exigido alcançado e essa primeira etapa concluída, o próximo passo é fazer o exame de vista. Após a realização dessas duas etapas, que demora em média 30 minutos a uma hora, você já recebe sua carteira provisória válida por 30 dias. Com essa carteira em mãos, caso ainda não saiba dirigir, você pode praticar com um condutor habilitado antes de fazer a prova prática. Se você já for habilitado no Brasil, em posso da CNH ou PID, você já pode marcar a prova prática.
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Atenção à condição de residente
Não é só colocar os pés nos Estados Unidos, juntar os documentos e correr para o Department of Motor Vehicles. Antes de solicitar sua carteira de habilitação, você precisa ser morador da Flórida há pelo menos 30 dias.
Você é considerado um residente se solicitar um desconto no IPTU por morar em um imóvel considerado sua residência principal (Homestead Exemption), tiver filhos matriculados em alguma escola pública, estiver registrado como eleitor no estado ou estiver morando na Flórida por mais de seis meses consecutivos.
A carteira de motorista da Flórida serve como documento de identificação aceito pela maioria das autoridades estaduais e nacionais. No entanto, na condição de estrangeiro, talvez seja necessário apresentar também o seu passaporte.