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Visto de Investidor EB-5

Em tempos onde a mudança de país se torna uma possibilidade cada vez mais considerada por brasileiros insatisfeitos com o atual cenário econômico e político da nação, a busca de informações pelo visto americano é uma realidade presente. Os vistos mais conhecidos para os que desejam pisar em solo americano são os tipos B-2, direcionado ao turismo; o J-1, para quem vai fazer algum programa de intercâmbio ou estágio; e o B-1, para os visitantes de negócios. Nenhum desses, no entanto, dá ao visitante o direito de estabelecer residência legal nos Estados Unidos.

Direcionado ao público de investidores desde 1990, o programa EB-5 – quem tem a validade de dois anos – é a maneira mais eficiente para um estrangeiro adquirir o Green Card. Para se qualificar, o candidato precisa fazer um investimento de US$ 1 milhão (ou de US$ 500.000, caso o investimento seja feito em uma área com alto nível de desemprego) e criar pelo menos 10 empregos de horário integral dentro do período de dois anos. Com essas exigências cumpridas e aprovadas pelo United States Citizenship and Immigration Services (USCIS), o visto é concedido ao requerente e estendido ao cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos.

O EB-5 foi criado pelo Congresso dos Estados Unidos para estimular o crescimento econômico no país através de investimentos estrangeiros. Estima-se que, desde a implementação do programada em 1990 até 2015, mais de 150 mil vagas de empregos foram criadas para os cidadãos norte-americanos.

Para se qualificar, o candidato precisa seguir alguns passos:

Investir. Os candidatos ao EB-5 têm duas opções a seguir: investir com um projeto próprio ou através dos Centros Regionais, que são entidades públicas ou privadas que promovem a criação de empregos e administram projetos do programa aprovados pelo USCIS. Para quem busca o EB-5 com a principal finalidade de imigrar, investir através de um Centro Regional é a melhor opção, já que o investidor possui menos responsabilidade na gestão do investimento do que através de um projeto próprio.

Petição I-526. O passo seguinte é enviar ao USCIS uma petição comprovando o investimento em EB-5. Uma vez aprovado, o investidor precisa preencher o I-485 para requerer residência permanente ou ajuste de status perante o órgão, ou preencher o DS-260, requisitando Visto de Imigrante, caso esteja nos EUA como não-imigrante.

Cumprimento dos requerimentos. Por fim, ao final de dois anos de residência probatória em posse do EB-5, o investidor precisa comprovar que todos os requerimentos do programa foram cumpridos dando entrada na petição I-829. Após comprovação, o investidor, juntamente com o cônjuge e filhos solteiros e menores de 21 anos recebem o Green Card com validade de 10 anos.

É de extrema importância que toda a documentação seja apresentada e preenchida corretamente, de preferência com o auxílio de um advogado que possa orientá-lo através de todo o processo. A falta de informações ou a inconsistência de dados pode levar à reprovação do projeto ou ao visto negado pelas autoridades americanas.